Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
Resoluções
- Institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Universidade Federal de Campina Grande e dá outras providências.
- Altera a Resolução Nº 03/2014 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução Nº 01/2020)
- Regulamenta a promoção funcional para a Classe E – Professor Titular –, no âmbito da UFCG, e dá outras providências. (Com Art. 16-A - Resolução nº 02/2022/CSGAF)
- Aprova norma regulamentar para fins de percepção da Retribuição por Titulação – RT, considerada a equivalência da titulação exigida com o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC para os ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFCG e dá outras providências.
- Altera o caput do Art. 3º da Resolução nº 01/2010 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira e dá outras providências.
- Revoga a Resolução Nº 01/2012 e dá nova redação ao Regulamento de Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso na carreira do Magistério Superior ou de Educação Básica do Quadro de Professores da UFCG, nas Classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto e Classes C, D, E, dos respectivos magistérios. (Revogada pela Resolução nº 02/2023/CSGAF)
- Revoga a Resolução nº 05/2013 e dá nova redação ao Regulamento do registro eletrônico de ponto e do controle de frequência dos servidores da Universidade Federal de Campina Grande e do Hospital Universitário Alcides Carneiro. (Alterada pelas Resoluções Nº 01/2016, 01/2017, 01/2019 e REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2020)
- Estabelece os procedimentos de mudança para o regime de 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva, para o pessoal docente da UFCG.
- Regulamenta a promoção funcional à Classe E – Professor Titular – no âmbito da UFCG, e dá outras providências.
- Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores da Universidade Federal de Campina Grande e do Hospital Universitário Alcides Carneiro. (Revogada pela Resolução Nº 03/2014)
- Altera a Resolução n.º 01/2013, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira, que dispõe sobre os procedimentos para participação no Programa de Professor Voluntário – PPV, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande e dá outras providências.
- Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para fins de progressão e de promoção funcional.
- Altera a Resolução n.º 03/2010, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira, que trata da Progressão Funcional nas Classes de Professor Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado e dá outras providências.
- Dispõe sobre os procedimentos para participação no Programa de Professor Voluntário - PPV, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande. (Alterada pela Resolução 04/2013 e 03/2016).
- Regulamenta o processo de remoção de Servidores Técnico-Administrativos, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande. (Alterada pela Resolução Nº 03/2021/CSGAF)
- Revoga a Resolução Nº 07/2007 e dá nova redação ao Regulamento de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior ou de Educação Básica do Quadro de Professores da UFCG, nas Classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto e Classes C, D, E, dos respectivos magistérios. (Revogada pela Resolução 04/2014)
- Regulamenta a capacitação de Pessoal Técnico- Administrativo e normatiza processos de afastamento com esta finalidade.
- Dispõe sobre procedimentos para expedição e uso do crachá e do cartão de identificação funcional, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.
- Revoga a Resolução nº 01/2009 desta Câmara, estabelece novas disposições para o Processo de Progressão Funcional nas Classes de Professor Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Nº 02/2013)
- Revoga a Resolução nº 01/2005, desta Câmara, e estabelece diretrizes para acompanhamento e avaliação das atividades dos servidores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para efeito de Progressão Funcional, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande.
- Fixa normas para a avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório. (Texto corrigido) (Alterada pela Resolução 05/2014)
- Fixa normas para distribuição da carga horária mínima do docente por regime de trabalho.
- Suspende o pagamento de bolsas para o Programa de Iniciação Artístico Cultural – PIBIAC.
- Revoga o Programa de Bolsas para o Projeto de Ações Intergeracionais em Rede.
- Revoga o Programa de Incentivo à Gestão – PIG.