Colegiado Pleno
Resoluções
- Altera a Resolução Nº 10/2006, que instituiu a Ouvidoria da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução Nº 01/2023)
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Regulamenta, em caráter extraordinário, consulta à Comunidade Universitária, para subsidiar elaboração de listas tríplices para escolha de Diretor e de Vice-Diretor de Centro da Universidade Federal de Campina Grande, durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em decorrência da Pandemia de Covid-19.
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Altera o artigo 33 da Resolução nº 05/2020, que regulamenta a consulta à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração das listas tríplices para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, quadriênio 2021-2024.
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Regulamenta, em caráter extraordinário, a consulta à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração das listas tríplices para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, quadriênio 2021-2024.
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Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UFCG e dá outras providências. (2020-2024) (Revogada pela Resolução nº 12/2022)
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Estabelece normas gerais e procedimentos referentes aos processos de Transferência e/ou Licenciamento de Tecnologia e outras ações correlatas, geradas no âmbito da UFCG.
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Estabelece as normas gerais e procedimentos para explicitar e cumprir o disposto na Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, no que se refere ao Regulamento dos Direitos da Propriedade Intelectual no âmbito da UFCG, e revoga a Resolução nº 03/2009 deste Colegiado Pleno.
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Dá nova redação ao anexo da Resolução Nº 02/2015 que trata do Regulamento do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação, Comunicação e Automação – VIRTUS, da Universidade Federal de Campina Grande.
- Institui a Comissão de Ética da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e dá outras providências.
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Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
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Cria a Coordenação de Controle Interno, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, aprova seu Regimento Interno e revoga a Resolução nº 07/2003, do Colegiado Pleno.
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Altera o artigo 31 do Regimento da Reitoria e dá outras providências.
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Altera a Resolução nº 04/2017, que estabelece as atribuições e as normas de organização e funcionamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.
- Reconhece o Curso de Ciências Contábeis, da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, como área de atuação docente com características específicas, para fins de mudança para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva.
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Altera a Resolução nº 01/2005, que regulamenta a Pesquisa Eleitoral na Comunidade Universitária dos Centros da UFCG, visando à escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro, e dá outras providências.
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Revoga a Resolução nº 01/2009, que subdelega, aos Conselhos dos Centros desta Instituição, a normatização dos processos de consulta para escolha de seus dirigentes, e dá outras providências.
- Altera dispositivos dos artigos 149 e 150, do Regimento Geral da Universidade Federal de Campina Grande e dá outras providências.
- Aprova o Regimento Interno da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras – ETSC/CFP/UFCG.
- Aprova o Regimento Geral para o funcionamento das Residências da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras, do Centro de Formação de Professores – CFP, da UFCG.
- Aprova o Regulamento da Praça das Profissões e dá outras providências.
- Estabelece as normas que disciplinam a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Nº 06/2018)
- Cria, no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – CDSA, a Unidade Acadêmica de Gestão Pública – UAGESP, por desmembramento da Unidade Acadêmica de Educação do Campo – UAEDUC, e dá outras providências.
- Normatiza o depósito de Teses e Dissertações produzidas no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu, da Universidade Federal de Campina Grande.
- Cria a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal de Campina Grande – BDTD-UFCG.
- Cria, no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, a Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo – UAEP, por desmembramento da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica – UAEM, e dá outras providências.