SODS

Disciplina o relacionamento entre a UFCG e Fundações de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de Projetos Acadêmicos, de Ensino e Extensão, Projetos de Pesquisa, de Desenvolvimento Institucional e de estímulo à inovação.

Aprova o Regimento Interno do Serviço de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Campina Grande.

Aprova Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências.

Confere o Título de Doutora Honoris Causa à Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, órgão do Poder Judiciário do Brasil.

Cria, no Centro de Humanidades – CH, a Unidade Acadêmica de Música – UNAMUS, por desmembramento da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia – UAAMI, e dá outras providências.

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Coordenação de Controle Interno – CCI da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Dispõe sobre a normatização, organização e o funcionamento do Sistema de Gestão de Documentos da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.

Confere o Título de Doutora Honoris Causa à Professora Rita de Cássia de Freitas Coelho.

Regulamenta, em caráter extraordinário, consulta à Comunidade Universitária, para subsidiar elaboração de listas tríplices para escolha de Diretor e de Vice-Diretor de Centro da Universidade Federal de Campina Grande, durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em decorrência da Pandemia de Covid-19.

Altera o artigo 33 da Resolução nº 05/2020, que regulamenta a consulta à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração das listas tríplices para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, quadriênio 2021-2024.

Regulamenta, em caráter extraordinário, a consulta à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração das listas tríplices para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, quadriênio 2021-2024. (Alterada pela Resolução Nº 06.2020)

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UFCG e dá outras providências. (2020-2024)  (Revogada pela Resolução nº 12/2022)

Estabelece normas gerais e procedimentos referentes aos processos de Transferência e/ou Licenciamento de Tecnologia e outras ações correlatas, geradas no âmbito da UFCG.

Estabelece as normas gerais e procedimentos para explicitar e cumprir o disposto na Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, no que se refere ao Regulamento dos Direitos da Propriedade Intelectual no âmbito da UFCG, e revoga a Resolução nº 03/2009 deste Colegiado Pleno.

Dá nova redação ao anexo da Resolução Nº 02/2015 que trata do Regulamento do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação, Comunicação e Automação – VIRTUS, da Universidade Federal de Campina Grande.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Cria a Coordenação de Controle Interno, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, aprova seu Regimento Interno e revoga a Resolução nº 07/2003, do Colegiado Pleno.

Altera o artigo 31 do Regimento da Reitoria e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 04/2017, que estabelece as atribuições e as normas de organização e funcionamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.