SODS

• Aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Horticultura – modalidade Tecnológico Superior, na Unidade Acadêmica de Agronomia e Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal desta Universidade, e dá outras providências.

• Altera a Resolução 04/2007-A que regulamenta a Estrutura Curricular do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – Campus de Sousa, e dá outras providências.

• Regulamenta o Concurso Vestibular 2010, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.

• Estabelece o número de vagas a serem oferecidas pelo Processo Seletivo – Vestibular 2010, para ingresso nos cursos de graduação da UFCG, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Engenharia em Biossistemas, na modalidade Bacharelado, na Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido do Campus de Sumé, e dá outras providências.

Aprova a criação do Curso de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos, na modalidade Bacharelado, na Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus de Sumé, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção, na modalidade Bacharelado, na Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus de Sumé desta Universidade, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Educação do Campo, na modalidade Licenciatura, na Unidade Acadêmica de Educação do Campo, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus de Sumé, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Serviço Social, na modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa, desta Universidade, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Ciências Sociais, na modalidade Licenciatura, na Unidade Acadêmica de Educação do Campo, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus de Sumé desta Universidade e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, na modalidade Bacharelado, na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campus de Campina Grande desta Universidade, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Estatística, modalidade Bacharelado, na Unidade Acadêmica de Matemática e Estatística, do Centro de Ciências e Tecnologia, Campus de Campina Grande, desta Universidade, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Psicologia, na modalidade Bacharelado, na Unidade Acadêmica de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus de Campina Grande, desta Universidade, e dá outras providências.

• Aprova a estrutura curricular do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Educação e Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cuité, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, modalidade Superior Tecnológico, na Unidade Acadêmica de Educação do Campo, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido do Campus de Sumé, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Nº 03/2010)

• Aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, modalidade Superior Tecnológico, na Unidade Acadêmica de Educação do Campo, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido do Campus de Sumé, e dá outras providências.

• Aprova a criação do Curso de Odontologia, modalidade Bacharelado, na Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural do Campus de Patos desta Universidade e dá outras providências.

• Cria, no Curso de Física, do Centro de Ciências e Tecnologia, Campus de Campina Grande, desta Universidade, a modalidade Licenciatura, e dá outras providências.

• Autoriza a criação do turno diurno no Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Saúde e Tecnologia Rural do Campus de Patos desta Universidade e dá outras providências.

• Cria o Programa de Licenciatura Indígena, que ofertará o curso de Licenciatura Indígena na Unidade Acadêmica de Sociologia e Antropologia, do Centro de Humanidades do Campus de Campina Grande, e dá outras providências.

• Revoga a Resolução Nº 12/2003, que estabelece normas complementares à Resolução n° 1, de 28 de janeiro de 2002, do Conselho Nacional da Educação, para revalidação de diplomas de graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução Nº 03/2023)

• Aprova a criação do Curso de Comunicação Social, com habilitação em Educomunicação – modalidade Bacharelado, na Unidade Acadêmica de Artes, do Centro de Humanidades do Campus de Campina Grande desta Universidade, e dá outras providências.

• Altera a estrutura curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas do Centro de Humanidades – Campus de Campina Grande, fixada pela Resolução CONSEPE/UFPB nº 15/87, e dá outras providências.

• Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução 05/2009, que altera a Estrutura Curricular do Curso de Pedagogia, do Centro de Humanidades – Campus de Campina Grande, e dá outras providências.

• Altera a estrutura curricular do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Centro de Ciências e Tecnologia, fixada pela Resolução Nº 02/90 do CONSEPE/UFPB, e dá outras providências.